POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Política de Cookies
O site d’ As Receitas das Tias utiliza cookies para recolher e guardar informação.Cookies são os ficheiros de texto que identificam o site, atribuem ao dispositivo do utilizador, por exemplo um computador ou telemóvel, um identificador único e podem guardar parâmetros de utilização do site.Ao visitar um site pela primeira vez, são transferidos cookies para o dispositivo do utilizador. Da próxima vez que visitar o site, o dispositivo do utilizador verifica se tem o(s) cookie(s) desse site e envia ao mesmo a informação, indicando-lhe que já não é a sua primeira visita. Desta forma, permite adaptá-lo às preferências pessoais do utilizador.São vários os tipos de cookies utilizados no site d’ As Receitas das Tias:Essenciais: aqueles que são necessários para aceder a áreas específicas do site, permitir a navegação e a utilização das suas aplicações, como aceder a áreas seguras do site através de login.Analíticos: permitem reunir informações relativas à navegação no site.De funcionalidade: permitem que páginas do site memorizem as opções escolhidas pelo utilizador, ou seja, guardam as suas preferências relativamente à utilização do site.De publicidade: Indispensáveis para permitir apresentar publicidade, medir a sua eficácia e adaptá-la ao utilizador. No entanto, só por si, não identificam o utilizador.Pode sempre alterar as definições do seu browser para bloquear ou eliminar cookies, ou para o avisar de cada vez que se armazene um novo cookie no computador e, desta forma, poder decidir se o aceita ou recusa.Se optar por bloquear ou eliminar os cookies do site pode não conseguir aceder aos serviços prestados no site ou prejudicar a qualidade da sua experiência de navegação.
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Princípios Relativos ao Tratamento de Dados Pessoais
‍As Receitas das Tias regem-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, que estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE. Para além do reforço da proteção jurídica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define também as regras e procedimentos do ponto de vista tecnológico.No artigo 5.º do RGPD estão consagrados os princípios que devem ser observados no tratamento de dados pessoais, e que são os princípios da licitude, da lealdade, da transparência, da finalidade, da minimização, da exatidão, da limitação da conservação, da integridade e da confidencialidade, e da responsabilidade.
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Licitude da Recolha e Tratamento
‍As Receitas das Tias recolhem dados sempre com autorização prévia do seu titular para uma ou mais finalidades específicas, descritas na altura em que o consentimento é solicitado.
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Utilização dos Dados
‍A utilização que As Receitas das Tias fazem dos dados que recolhem respeita exclusivamente à finalidade e âmbito em que os mesmos foram recolhidos.
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Transmissão dos Dados Pessoais a Terceiros
‍A transmissão de dados a terceiros só é efetuada em situações bem definidas, como nos processos associados a transações, nomeadamente transmissões relacionadas com pagamentos e/ou comunicação de faturas à Autoridade Tributária; envio comunicações, nomeadamente de emails e no cumprimento de obrigações legais.
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Direitos do Titulares dos Dados Pessoais
‍Revogação da Autorização para Tratamento de DadosEm qualquer momento, o Titular dos Dados Pessoais pode revogar a autorização de utilização dos seus dados pessoais. Ainda assim, As Receitas das Tias poderão necessitar de proceder ao tratamento de dados quando tiverem sido recolhidos no âmbito da celebração de um contrato; sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais; para comprovar transações entre as partes; ou no âmbito de ações de defesa e/ou proteção de direitos d’ As Receitas das Tias,  dos seus Clientes e/ou dos seus Utilizadores.
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Segurança e Salvaguarda
‍As Receitas das Tias implementaram medidas de segurança para assegurar a integridade dos dados pessoais e protegê-los contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.
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Acesso
‍O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos e demais informações previstas nos termos do art.º 15.º do RGDP.

Retificação
‍O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter a retificação de dados inexatos nos termos do art.º 16.º do RGDP.

Apagamento
‍O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados, nos termos do art.º 17.º do RGDP. O apagamento efetivar-se-á sem demora injustificada a não ser que a retenção dos dados seja necessária por um dos motivos estipulados no ponto 3 do mesmo artigo, nomeadamente, mas não exclusivamente quando os dados:Tiverem sido recolhidos no âmbito da celebração de um contrato;Sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais;Sejam essenciais para comprovar transações;Sejam necessários no âmbito de ações de defesa e/ou protecção de direitos das Receitas das Tias, dos seus Clientes e/ou Utilizadores.
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Limitação do Tratamento
‍O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados nos termos do art.º 18.º do RGDP. A Limitação do Tratamento poderá ser usada em vez do apagamento quando este tenha sido solicitado e não possa ser concretizado por uma das razões descritas acima.

Notificação de Violação
‍O Titular dos Dados Pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, nos termos do art.º 34.º do RGDP.